Há exatos 50 anos, em 17 de janeiro de 1975, a França promulgava a lei que autoriza a interrupção voluntária da gravidez (IVG), nome técnico do aborto. Em 2024, a IVG foi reconhecida como uma liberdade fundamental e inscrita na Constituição francesa.
Da descriminalização à constitucionalização, revisita-se 50 anos de história do “direito que visa garantir a todas as mulheres o poder de decidir sobre seus corpos de forma livre e sem constrangimentos”, diz um comunicado no site do Ministério do Trabalho, Saúde, Solidariedade e Família.
Em 1975 ocorreu um longo processo legislativo e intensos debates sobre a lei do aborto, liderado por Simone Veil. De lá pra cá várias melhorias foram implementadas às mulheres. No início, por exemplo, o procedimento não era reembolsado pelo serviço público. Hoje, é totalmente gratuito. A idade gestacional para ter autorização do aborto também foi alterada de 10 semana para as atuais 12.
