(Na foto: Rafaela Nogueira, economista-chefe da Zetta)
Estudo encomendado pela Zetta, associação que representa instituições financeiras e de pagamentos, reforça que o processo de portabilidade salarial vigente dificulta a migração de clientes no sistema financeiro, indicando a necessidade de avanços regulatórios para estimular a concorrência e beneficiar os consumidores.
O estudo feito por pesquisadores do Insper analisa os motivos que levam instituições tradicionais a seguirem investindo na compra de folhas de pagamento, inclusive em regiões com alto índice de bancarização e competição. Mesmo em um município relativamente rico e onde muitas instituições financeiras estão presentes, como é o caso de Ribeirão Preto, existe uma predisposição dos bancos a pagar valores mais altos para gerir o salário dos clientes, chegando a R$ 2 mil por trabalhador.
Estima-se que R$ 30 bilhões em ativos intangíveis vinculados às folhas de pagamento nos últimos 10 anos estejam concentrados em bancos incumbentes. Esses dados mostram que, apesar do aumento da concorrência no sistema financeiro, o impacto sobre o salário dos trabalhadores ainda é bastante limitado.
“A resistência à competitividade persiste, mesmo em regiões grandes e com infraestrutura bancária consolidada”, comenta Rafaela Nogueira, economista-chefe da Zetta. “A ineficiência da portabilidade salarial faz com que a dinâmica de gestão de folha de pagamento represente uma reserva de mercado, e quem paga esta conta é o consumidor”, reforça a executiva.
A gestão da folha de pagamento permite que as instituições ampliem a base de clientes e o portfólio de produtos, mediante abertura de conta, oferta de empréstimos consignados, seguros e outros serviços que envolvam o débito automático no salário. É o potencial de cross-sell – ou venda cruzada – que justifica o valor pago pelos bancos na compra da folha de pagamento. Essa dinâmica limita o acesso dos clientes aos benefícios de um ambiente mais competitivo, mantendo-os vinculados ao banco escolhido pelo empregador, mesmo quando poderiam obter condições mais vantajosas em outras instituições.
A portabilidade salarial foi criada justamente para permitir que o cliente escolha a instituição em que deseja receber o seu salário e tenha maior poder de barganha. “O problema é que o processo é extremamente burocrático e ineficiente, fazendo com que o trabalhador mantenha o recebimento de seu salário no banco folha. Ou seja, no banco que adquiriu e faz a gestão da folha de pagamento”, comenta Rafaela.
Os dados indicados no estudo também indicam que as barreiras à portabilidade salarial podem limitar a concorrência e a redução das taxas de juros no segmento de crédito consignado. Afinal, diferente dos mercados de crédito pessoal e cartões de crédito que têm registrado redução do nível de concentração de 2014 a 2024, o mercado de crédito consignado continua bastante concentrado nos grandes bancos.
Portabilidade salarial – Agenda prioritária para 2025. De acordo com os dados da Núclea, mais de 51% dos pedidos de portabilidade salarial foram negados entre janeiro e outubro de 2024, superando a marca de 3 milhões de reprovações no ano. O percentual de reprovação dos pedidos só aumentou ao longo dos últimos 5 anos, indo na contramão da digitalização e da melhoria dos serviços financeiros. Na prática, essa limitação da portabilidade reduz a liberdade de escolha dos trabalhadores e restringe o acesso a melhores condições financeiras.
Assim, para permitir que o trabalhador tenha pleno controle de seu salário, a Zetta defende a simplificação da portabilidade salarial mediante uso das Transferências Inteligentes, solução já disponível no Open Finance. Nesse sentido, é essencial a criação de uma jornada única de consentimento, por meio da qual o cliente possa habilitar o acesso aos dados de sua conta e soluções de pagamento de forma completa e simplificada, eliminando jornadas fragmentadas.
Além disso, a entidade propõe aprimoramentos urgentes no fluxo da Núclea, em especial no fim da exigência do CNPJ do empregador e na redução do prazo de aprovação do pedido de portabilidade de 10 para 2 dias úteis. Para a Zetta, é importante que a melhoria da portabilidade salarial seja uma prioridade do Banco Central em 2025, visando ampliar a concorrência e reduzir o spread bancário, além de contribuir para o aumento da eficiência no setor financeiro.
