A Justiça dos Estados Unidos aprovou um acordo histórico que obriga a Meta a promover mudanças profundas no funcionamento do Instagram e do Facebook para usuários menores de 18 anos. A decisão encerra uma disputa judicial movida por 47 estados americanos e representa um dos maiores marcos da regulação de redes sociais voltadas ao público jovem. A empresa poderá desembolsar até US$ 17,1 bilhões, além de alterar recursos considerados responsáveis por estimular o uso compulsivo das plataformas, de acordo com reportagem publicada no The New York Times.
A reportagem do jornal norte-americano destaca que o acordo consolida uma mudança importante na forma como governos e tribunais enxergam as redes sociais: pela primeira vez, o foco deixa de ser apenas o conteúdo publicado pelos usuários e passa a alcançar o próprio desenho das plataformas, acusado de incentivar comportamentos viciantes por meio de algoritmos, rolagem infinita e mecanismos de recompensa.
O que muda para adolescentes. Entre as principais medidas previstas estão:
– limite de duas horas de uso por dia para Facebook e Instagram;
– bloqueio de acesso às plataformas entre meia-noite e 6h;
– desativação automática de notificações durante o período escolar e à noite;
– verificação mais rigorosa da idade dos usuários;
– ocultação, por padrão, da contagem de curtidas em contas de adolescentes;
– restrições ao uso de filtros de beleza e outros recursos relacionados à aparência;
– ampliação dos controles parentais e das ferramentas de supervisão familiar.
Na avaliação do psicólogo social Jonathan Haidt, autor do best-seller A Geração Ansiosa (The Anxious Generation), a decisão representa um ponto de inflexão na relação da sociedade com as plataformas digitais. Em entrevista ao New York Times, Haidt afirmou que os Estados Unidos vivem uma transição do “tecno-otimismo” para um período de maior ceticismo em relação ao impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes. “Estamos colocando o gato de volta na sacola”, disse o pesquisador ao jornal.
Embora as novas regras valham apenas para os Estados Unidos, especialistas acreditam que elas tendem a influenciar regulações em outros países e aumentar a pressão para que plataformas concorrentes adotem medidas semelhantes. O próprio acordo prevê incentivos para que empresas como TikTok, YouTube e Snapchat implementem salvaguardas equivalentes, o que pode acelerar uma transformação em toda a indústria de redes sociais.
