No último sábado de 2024, o Parlamento Italiano aprovou o Artigo 106 da Lei Orçamentária de 2025, com 108 votos a favor e 63 contra, trazendo mudanças significativas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de uma taxa individual de € 600 para processos judiciais de cidadania, substituindo a cobrança anterior, que considerava o processo coletivo. Além disso, foram aprovadas taxas adicionais: até € 600 para processos administrativos realizados diretamente na Itália e € 300 para a emissão de certidões históricas com mais de 100 anos pelas comuni italianas. Cerca de 30 milhões de brasileiros podem ser impactados pela nova taxa.
“A gente vê um déficit orçamentário na Itália devido à pirâmide etária invertida e a uma população economicamente ativa que não consegue suportar os gastos públicos. Então, a Itália é um país que tem, sim, gastos sociais muito fortes e uma responsabilidade social significativa, o que resulta em uma dívida pública alta também. Eles acabam vendo essa vantagem de poder arrecadar em cima dos imigrantes”, explicou Matheus Reis, CEO da Io.Gringo. Em seguida ele completou: “É importante entender que essa decisão também é política e econômica. Para uma família de 10 pessoas, por exemplo, é um aumento de 42 mil reais. A cidadania não é um benefício, mas sim um direito das pessoas, que está sendo dificultado, e esse aumento é significativo”, explica
A nova regra entra vigor já no dia 1º de janeiro. A aprovação, em plena virada do ano, levanta questionamentos sobre a estratégia adotada, com especulações de que a escolha do período tenha sido uma tentativa de minimizar eventuais contestações e mobilizações públicas.
Além do impacto financeiro aos que estão passando pelo trâmite de retirada da cidadania, a decisão gera questionamentos sobre o direito à preservação da identidade cultural dos descendentes de italianos. A imposição de taxas mais altas pode restringir o acesso à cidadania, criando desigualdade entre aqueles que têm recursos financeiros e os que não têm. Para muitos brasileiros, a cidadania italiana representa não apenas uma conexão com suas origens, mas também uma oportunidade de melhores condições de vida e acesso a mercados europeus.
“Desde que a Giorgia Meloni assumiu o governo, vemos uma política de cerceamento na Itália, especialmente em relação à entrada de imigrantes, principalmente dos países do Oriente Médio e da África. Vale ressaltar que eles mantêm interesse na mão de obra brasileira devido à população economicamente ativa e qualificada do país. Eu vejo um alinhamento para o imigrante brasileiro, desde que seja um imigrante qualificado e com dinheiro”, completou o empresário.
